São Paulo - O secretario de Planejamento e Política Energética do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, detalhou nesta quinta-feira, 10, os planos do governo federal para os próximos leilões de transmissão. De acordo com ele, o primeiro leilão de 2017 está previsto para ocorrer em 10 de março e deve ofertar empreendimentos que somam R$ 10,1 bilhões, incluindo projetos novos, lotes que já foram ofertados anteriormente, mas não receberam propostas, e empreendimentos que foram assumidos por algum investidor, mas não foram adiante.
Os documentos a respeito deste certame devem ser apresentados até o dia 25 de novembro ao Tribunal de Contas da União (TCU), que terá 60 dias para avaliação. Paralelamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve realizar audiência pública sobre o edital, de maneira a publicar a versão final do documento no final de janeiro.
Não estão incluídos neste primeiro leilão os ativos da Abengoa, empresa espanhola em recuperação judicial e que paralisou importantes obras de transmissão que detém no Brasil. A Aneel já iniciou o processo de caducidade dessas concessões, mas sua relicitação deve ocorrer em um outro certame, a ocorrer ainda no primeiro semestre de 2017. Segundo Azevedo, esses projetos somam R$ 8 bilhões em investimentos.
Já para a segunda metade do ano que vem, o MME prevê a realização de um terceiro leilão de transmissão, que incluirá projetos que somam R$ 7 bilhões. Com isso no total seriam ofertados à iniciativa privada somente em 2017 pelo menos R$ 25 bilhões em novos empreendimentos de transmissão.
O segmento de transmissão é considerado maduro para investimentos privados, com atrativa taxa de retorno e segurança regulatória. No entanto, dificuldades na viabilização de alguns empreendimentos ao longo dos últimos anos levaram a gargalos no segmento e o governo trabalha para eliminar a falta de capacidade de escoamento de energia, em particular em alguns estados no País com bom potencial de geração ainda a ser aproveitado.
Azevedo participou de workshop sobre negócios no setor de transmissão promovido pela Aneel e pela ApexBrasil, que se realiza nesta quinta-feira, em São Paulo.
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